Projeto de lei é inspirado no caso Cão Orelha e sugere patrulha contra maus-tratos a animais no litoral de SP

Proposta foi apresentada à Câmara de São Vicente (SP) pelo vereador Tiago Peretto (União) e prevê a criação de um grupamento especializado para combater maus-tratos a animais, chamado “Patrulha Cãozinho Orelha”.

Cão Orelha, que foi agredido em Florianópolis — Foto: Reprodução/Redes sociais

As informações são do Portal de Notícias G1, Por g1 Santos - 10/02/2026

O vereador Tiago Peretto (União) apresentou um projeto de lei na Câmara de São Vicente, no litoral de São Paulo, que busca criar um grupamento especializado na Guarda Civil Municipal (GCM) para atender ocorrências de maus-tratos contra animais. O projeto foi batizado de "Cãozinho Orelha".

O texto foi apresentado na última quarta-feira (4) e encaminhado para a Comissão de Justiça e Redação da Câmara, que tem prazo regimental de 15 dias para análise.

A ideia, segundo o parlamentar, surgiu após a morte do cão Orelha, agredido em 4 de janeiro na Praia Brava, em Florianópolis, episódio que ganhou repercussão nacional. A Polícia Civil apontou um adolescente de 15 anos como responsável pela agressão.

O projeto prevê que a Patrulha de Proteção Animal da GCM tenha viatura fixa caracterizada e equipe exclusiva para denúncias de maus-tratos. Os agentes seriam, preferencialmente, capacitados em legislação ambiental, bem-estar animal e manejo seguro.

Conforme o texto apresentado à câmara, eles poderiam atuar em casos de maus-tratos, abuso e abandono, além de realizar resgates e ações conjuntas com órgãos ambientais e autoridades. As equipes também estariam habilitadas para encaminhar ocorrências à Polícia Civil e ao Ministério Público (MP).

“Além da proteção animal, a medida contribui para a segurança pública, considerando a reconhecida relação entre violência contra animais e outros crimes. Trata-se de um avanço humanitário, preventivo e educativo, reafirmando o compromisso do município com a vida, a justiça e o respeito”.

Quem era o cão Orelha?

Orelha era um cão comunitário que vivia há cerca de dez anos na Praia Brava, em Florianópolis. Ele era cuidado coletivamente pelos moradores, que se revezavam na alimentação e nos cuidados, junto de outros dois cachorros considerados mascotes da região.

A Praia Brava, localizada no Norte da Ilha de Santa Catarina, é um ponto turístico conhecido, e ali foram construídas três casinhas para os animais. O vazio deixado na casinha de Orelha trouxe tristeza aos moradores.

Cão Orelha

Segundo a médica veterinária Fernanda Oliveira, que acompanhava o animal, Orelha era “sinônimo de alegria”, dócil e brincalhão, conquistando tanto os moradores quanto os turistas. Ela relatou que o cachorro tinha o hábito de abaixar as orelhas e se deitar para receber carinho, tornando-se querido por todos. Orelha viveu 10 anos em praia turística de Florianópolis.